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O petróleo representa hoje o ponto central de produção energética.
A energia elétrica hoje move o mundo, e sua necessidade é reconhecida e já é proposto que seu acesso seja considerado como direito fundamental. (Reprodução)
Por Maraluce M Custódio*
O eclipse ao longo da história da humanidade e na astrologia é ligado a mudanças na vida, na sorte e a grandes fatos como, a fundação de Roma e fins de guerras na Antiguidade. Na Grécia antiga se acreditava que o eclipse era a demonstração da insatisfação dos deuses em relação ao que estava acontecendo com a humanidade. Segundo o dicionário Aurélio eclipsar é tirar o brilho ou a visibilidade, ofuscar, obscurecer.
O petróleo surge no fim do século XIX como uma fonte alternativa, menos poluente e mais eficiente que o carvão e os óleos derivados de animais que eram a forma de produção energética principais, até então. Usado desde em forma de combustível ao novo meio de transporte, o automóvel à iluminação pública, em forma de querosene.
Assim, o petróleo desde o início do sec. XX se estabeleceu como a principal fonte de energia no mundo. E para além, foi se tornando essencial na vida do ser humano, pois boa parte dos elementos do dia a dia modernos são fabricados a partir do plástico, que tem como elemento essencial na sua composição o petróleo. Hoje o consumo de petróleo chega a uma média diária de 85 milhões de barris/dia.
O petróleo representa hoje o ponto central de produção energética, pois movimenta várias termoelétricas e é a base de transporte nacional que possibilita o funcionamento das outras formas de energia. A energia elétrica hoje move o mundo, e sua necessidade é reconhecida e já é proposto que seu acesso seja considerado como direito fundamental, como já aparece na teoria do Direito de energia e secundariamente reconhecido quando se defende o direito a qualidade de vida no direito constitucional, principalmente o brasileiro.
Como sabido, o petróleo é finito, ou seja, uma vez explorado não tem como se renovar e com o aumento do uso de forma exagerada que se tem hoje, a humanidade volta a ter o risco de crise de abastecimento de energia e derivados do petróleo, como o plástico. Tal fato chamou a atenção da humanidade principalmente a partir da crise do petróleo de 1973, quando o Direito de Energia passa a ter normas mais rígidas em relação ao petróleo de forma a reduzir seu uso, para evitar nova crise e evitar, como consequência, o descumprimento dos princípios fundamentais. Buscando novas fontes de energia e com o crescimento das discussões sobre as questões ambientais, surgem as energias renováveis como forma de solucionar o problema tanto econômico quanto ambiental.
As questões ambientais não tinham muita relevância até a metade do século XX, logo os padrões energéticos até então estavam ligados apenas a disposição dos elementos de produção e questões de economia, especialmente industrial. As empresas se preocupavam em eliminar os poluentes somente depois destes serem produzidos e o petróleo reinava, como um Sol na produção energética. Somente após a compreensão de que essa forma de energia produz impactos ambientais, que se inicia uma preocupação em criar formas alternativas de produção, especialmente quando se refere a combustíveis fosseis. Estes tão-somente após serem ligados às emissões de grande proporção de gás carbônico, são identificados como elementos que geram modificações climáticas.
O aumento das modificações climáticas ganha atenção a partir do fim do sex XX e com sua vinculação com a emissão de gás carbônico, principalmente, tem ocorrido um eclipsar do petróleo, considerado o grande vilão, por emitir um alto índice de gás carbônico com sua queima.
Assim, apesar do petróleo ser hoje uma das principais fontes de energia, é ao mesmo tempo a principal fonte de emissão de gás carbônico, e por isso hoje há uma busca de novas fontes energéticas que gerem menos emissões e mantenham o ritmo de produção industrial. Assim, o petróleo vem perdendo seu status de “Rei Sol” da produção energética e vem sendo eclipsado pelo crescimento da produção e uso das fontes de energia renovável como energias solar, eólica, de biomassa, dentre outras.
O eclipse ocorre de tempos em tempos e é vinculado a mudança e insatisfação dos deuses como dito. O Petróleo eclipsou o carvão e os óleos vindos de animais no início do século XIX, gerando grandes mudanças na tecnologia e na humanidade e agora a partir do fim do século XX está sendo eclipsado pelas novas formas renováveis de produção energética que prometem grandes mudanças e uma nova revolução tecnológica e grandes mudanças na humanidade, cabe a nós colocarmos proteção e aguardarmos os efeitos desse novo eclipse.
In: http://www.tendencias21.net/photo/art/grande/9076191-14430974.jpg?v=1457358281
* Mestre em Direito Constitucional e Direito Ambiental e Doutora em Geografia Professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável e Coordenadora do Grupo de Pesquisa MAPE – Meio Ambiente, Paisagem e Energia
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