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Área, que tem alto potencial para exploração de ouro, poderá ser concedida para a exploração mineral.
Governo Temer derruba proteção de reserva e libera caminho para mineradoras (Marcelo Camargo/ Agência Brasil).
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (23) decreto do presidente Michel Temer que extingue a Reserva Nacional de Cobre, uma área de 4,7 milhões de hectares (maior que a Suíça, a Holanda ou a Dinamarca), no Pará e no Amapá. O decreto 9.142, que revoga seus antecedentes de 1984 e 1985, foi assinado também pelos ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Sergio Westphalen Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
Com a revogação da reserva, a área, que tem alto potencial para exploração de ouro, poderá ser concedida para a exploração mineral.
O texto diz que a extinção “não afasta a aplicação de legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira”. Para o WWF, porém, a medida coloca em risco nove áreas protegidas, entre elas as Terras Indígenas Waiãpi [na foto principal, de Mario Vilela, da Funai], no Amapá, e Rio Paru d`Este, no Pará.
As demais áreas que podem ser afetadas são o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.
O WWF-Brasil divulgou, em julho, relatório sobre os impactos prováveis dessa área para a exploração de minérios. O diretor-executivo da organização, Maurício Voivodic, falou em “explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”.
Outras Palavras/ Redação
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